Após atraso de dois meses, licitação da coleta de lixo deve ser lançada nos próximos dias

Com previsão inicial de lançamento no dia 31 de agosto, o novo edital da coleta de resíduos urbanos deverá ser publicado nos próximos dias, novamente fora do prazo estipulado pela prefeitura de Santa Maria. O atraso no lançamento também implica no atraso para execução, que deverá iniciar apenas a partir de março de 2023. Este edital substituirá o serviço atual de recolhimento de lixo, que segue sendo executado por meio de dois contratos emergenciais, que somam R$ 1,5 milhão com duração até o dia 30 de novembro.

A prefeitura, por meio do superintendente de Infraestrutura, Ricardo Dutra, informou que o projeto da nova licitação está concluído e que foi encaminhado à Secretaria de Finanças. A nova previsão é de que nos próximos dias ocorra a publicação do edital para licitação e seleção das empresas interessadas em executar o serviço.

Para que o recolhimento não fosse interrompido, a prefeitura prorrogou o contrato atual – que vencia no dia 31 de agosto – com um aditivo emergencial com duração de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. O primeiro prazo encerra no dia 30 de novembro, e o Executivo já adiantou que deve contar com os 180 dias totais para que o novo edital possa entrar em vigor em março de 2023.

O que deve prever o novo edital

Foto: Eduardo Ramos (Arquivo Diário)

A principal justificativa dada pela prefeitura para a sequência de atrasos na conclusão do edital seriam as completas reformulações que precisaram ser feitas em comparação ao modelo que está em prática na cidade. Entre as novidades, o edital deve conter uma equipe para recolhimento permanente de focos de descarte irregular em locais públicos da cidade. Desta forma, o contrato inclui uma demanda necessária da cidade, sem que seja preciso fazer uma contratação extra para as operações de limpeza, como explica o superintendente Ricardo Dutra:

– Incluímos essa parte de recuperação das áreas, para tentar reduzir ao máximo os focos de lixo. Antes, fazíamos conforme a demanda, e agora vamos fazer isso sistematicamente.

Ainda, segundo informado pela prefeitura em julho deste ano, o contrato deve incluir a substituição de todos os cerca de 600 contêineres dispostos em ruas centrais da cidade. Isto porque licitação deve fazer um realinhamento, com base em necessidades de horários e quantidades recolhidas em cada local.

O que não deve estar incluso

Foto: Pedro Piegas (Arquivo Diário)

Apesar das novidades, o novo contrato não deverá incluir medidas sustentáveis, e fará o recolhimento de tudo o que for descartado nas residências sem separação entre resíduos orgânicos, recicláveis ou rejeitos.

Conforme planejamento inicial da prefeitura, até o final do ano seria lançado um contrato para a coleta seletiva, que depende da efetivação da coleta convencional e conteinerizada e da regularização de associações e cooperativas de reciclagem da cidade com licenças ambientais. Porém, segundo uma proposta de modelo apresentada em evento no Grupo Diário em outubro, o novo plano para a coleta seletiva seria um contrato com dispensa de licitação para recolhimento e destinação final dos resíduos recicláveis de Santa Maria.

O plano ainda não está concluído, mas deve contar com recolhimento semanal, nas áreas em que ocorre a coleta do tipo convencional no município, sem incluir o centro da cidade. No projeto, o contrato deverá destinar os recicláveis a alguma associação ou cooperativa da cidade que esteja apta para o trabalho.

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Atualmente

A coleta de resíduos com contêineres, na região central da cidade, é feita pela empresa Conesul Soluções Ambientais, com custo anual de cerca de R$ 5,9 milhões. Assinado em 2016, ele já passou por sete aditivos, incluindo o último, que venceu no dia 31 de agosto deste ano.

Já o modelo convencional, feito no restante da cidade, é executado pela empresa Sustentare. O contrato já teve 11 aditivos com reequilíbrios e prorrogação de prazos, com custo para a cidade de cerca de R$ 11,5 milhões ao ano, segundo a prefeitura.

Ambas as empresas seguem atuando pelo contrato emergencial, com valores de R$ 971 mil para a coleta convencional, e outros R$ 540 mil para a conteinerizada. Ambos os valores se referem ao período de 90 dias, o que equivale até novembro. As empresas continuam até que sejam conhecidas as novas.

Aterro

Empresa – CRVR Riograndense da Valorizacão de Resíduos LTDA

Serviço – Área onde os materiais são depositados

Desde quando –13 de outubro de 2016

Aditivos ou renovações – 7 aditivos e 4 apostilamentos

Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 8,5 milhões

Coleta conteinerizada

Empresa – Cone Sul Soluções Ambientais Ltda

Serviço – São recolhidos os materiais depositados em contêineres e transportados até o aterro

Desde quando – 8 de junho de 2016

Aditivos ou renovações – 7 aditivos (reequilíbrios e prorrogação de prazo)

Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 5,9 milhões

Data de vencimento do contrato – 31 de agosto de 2022 (prorrogado por mais três meses)

Coleta convencional

Empresa – Sustentare Saneamento S/A

Serviço – São recolhidos os materiais de lixeiras e pontos da cidade e transportados até o aterro

Desde quando – 8 de junho de 2016

Aditivos ou renovações –11 aditivos (reequilíbrios e prorrogação de prazo)

Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 11,5 milhões

Data de vencimento do contrato – 31 de agosto de 2022 (prorrogado por mais três meses)